O conceito de cidadania teve origem na Grécia antiga, onde era usado para designar os direitos relativos ao cidadão, portanto ele participava das decisões políticas daquele lugar. Mas ao longo da história esse conceito foi se modificando, passando de um tempo no qual apenas os homens ricos eram considerados cidadãos, para um no qual os pobres, as mulheres, idosos, estrangeiros e crianças são considerados cidadãos e possuem direitos também. Atualmente, temos no artigo 205 da Constituição Federal, redigida em 1988, que a educação está vinculada ao preparo para o exercício da cidadania, mas o que isso quer dizer? Exercer a cidadania é ter pleno acesso e consciência de seus direitos sociais, civis e políticos, e esse acesso é concebido através da educação. Algumas leis e documentos relacionados à educação como a Base Comum Nacional Curricular (BNCC), os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs) e a Lei Nacional de Diretrizes e Bases (LDB) trazem essa temática, tendo ainda um documento específico intitulado Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH).

Porém, mesmo com a temática sendo abordada em leis e documentos, muitas vezes a pauta da cidadania não está dentro das salas de aula. O ensino para a cidadania consiste em introduzir aos alunos, conceitos como ética, democracia e direitos humanos para que, por meio deles, eles possam se tornar cidadãos para atuar de maneira positiva na sociedade, podendo transformá-la. Atualmente acredito que o maior exemplo de exercício da cidadania que temos é o voto, meio pelo qual escolhemos quem será o futuro presidente, governador, prefeito, entre outros, e isso é feito de forma democrática.

Uma forma de obter os conhecimentos necessários é através de disciplinas que estimulem o pensamento crítico, tais como história, filosofia, sociologia, e artes. Por coincidência (ou não) essas disciplinas foram extinguidas durante a ditadura civil-militar e tiveram sua carga horária reduzida no plano do Novo Ensino Médio. Isso ocorreu justamente pelo “perigo” que essas disciplinas oferecem ao se contraporem ao governo vigente. Controlando a educação, o governo tem a convicção de que não será questionado ou até destituído pelas classes oprimidas.

A educação para a cidadania configura um tema de extrema importância já que ensina aos alunos que todas as escolhas individuais geram impacto na vida de outras pessoas ou até na sociedade como um todo. Essa formação tem como foco conscientizar e estimular a participação dos alunos em questões sociais relevantes, como por exemplo a valorização da diversidade cultural, religiosa e racial, defesa dos direitos humanos e da democracia, práticas ecologicamente corretas e sustentáveis, erradicação da pobreza e da fome, luta pela equidade de gênero, além de promover o sentimento de identidade nacional. Portanto, a inclusão de valores como justiça social, solidariedade, paz, tolerância e responsabilidade.

Para que os alunos observem e entendam a proposta, é necessário que estejam imersos dentro de um ambiente democrático, portanto é necessário transformar a escola e até o ambiente familiar em um espaço cidadão e democrático. Os temas citados anteriormente podem ser introduzidos por meio de regras de convivência escolhidas e votadas por todos, discussões de temas sociais importantes (combate ao racismo, por exemplo), construção de hábitos sustentáveis como a reciclagem, participação em projetos que envolvam a comunidade, entre outros.

Esses temas são essenciais para que tenhamos uma sociedade mais justa, igualitária e sustentável, portanto é dever das gerações atuais (família, comunidade e Estado) promoverem tais conteúdos e ideias, além de passarem esses ideais para as gerações futuras desde a mais tenra idade para que as as crianças possam crescer tendo um amplo processo de socialização política desde a infância, para que num futuro próximo, a sociedade, como um todo, possa usufruir dos mesmo direitos, exercendo, dessa forma, uma cidadania igualitária.

Notas

Escámez, J.; Gil, R. La educación de la ciudadanía: cuadernos de educación para la acción social: desafíos del mundo de hoy. Madrid: Editorial CCS. 2002.