A ideia de um concílio ecumênico iniciou-se desde 1849, quando foi sugerido a Pio IX a convocação de um, porém, o amadurecimento desse processo se deu lentamente. Depois de aproximadamente 15 anos, e após consultar alguns cardeais, é que o papa deu os primeiros passos para a convocação do concílio.

Um grupo de inicialmente cinco, e depois nove cardeais foram nomeados para compor a comissão denominada Congregação diretor e especial para os negócios do futuro concílio geral, essa comissão tinha como objetivo estudar os temas específicos que deveriam ser tratados no concílio, além disso deveriam prestar atenção aos erros difundidos depois do Concílio de Trento e instituir mais cinco comissões. O pano de fundo, que perpassava toda a problemática do concílio, era:

Oferecer uma clara resposta aos erros do mundo contemporâneo já identificados na Quanta Cura e no Sílabo; esclarecer a questão da soberania temporal do papa e a sua independência; proclamar o primado de honra e de jurisdição do Pontífice Romano sobre toda a Igreja; adequar diversas normas canônicas às exigências da época2.

No dia 29 de junho de 1867, Pio IX publicamente anunciou o concílio. Um ano depois, em 29 de junho de 1868, o papa convocou oficialmente, por meio da bula Aeterni Patris, o concílio. A bula “lembrava alguns pontos centrais da fé católica – em especial a centralidade da obra redentora realizada através da Igreja – e também a necessidade de oferecer remédios para a cura dos males do mundo” 2. Vale ressaltar que o anúncio e a convocação aconteceram justamente na solenidade de São Pedro e São Paulo.

O concílio, conforme Mondin, tinha se tornado necessário naquela época, pois era preciso “colocar um remédio nos graves males, [...] reforçar a integridade da fé, promover a observância das leis eclesiásticas, a renovação dos costumes, a paz geral”1. Zagheni reforçando ainda mais a ideia do Concílio como uma solução contra as ameaças que a Igreja estava sofrendo, afirma que Pio IX desejava, por meio do Concílio, “preparar os necessários e salutares remédios para os males que ameaçavam a Igreja”2.

A abertura do Concílio foi afixada para o dia 08 de dezembro de 1869, no dia em que se celebra o dogma da Imaculada Conceição de Maria, dogma este instituído no ano de 1854, pelo próprio papa Pio IX.

Preparação imediata

Com o anúncio oficial do concílio, logo se iniciaram as atividades preliminares, tendo como foco evitar possíveis repetições de inconvenientes que aconteceram no Concílio de Trento e, consequentemente, evitar perder tempo com trabalhos que deveriam ter sido feitos antes. A preparação do Concílio foi dividida em três momentos: “organização dos trabalhos do concílio mediante a instituição de comissões, escolha dos consultores, redação do regulamento”2.

Inicialmente, foram instituídas as comissões preparatórias, que fariam o trabalho de estudo, aprofundamento e discussão de temas que deveriam ser debatidos e estudados no concílio. As cinco comissões tinham as seguintes temáticas:

  1. Comissão Teológica: foram tratadas as questões mais importantes. Seus trabalhos tinham como foco os “erros considerados mais perigosos para a fé: o panteísmo, o naturalismo, o racionalismo, o indiferentismo, o socialismo, o comunismo e as sociedades secretas”2;
  2. Comissão para a disciplina eclesiástica: abordou as questões sobre a vida do clero e a pastoral, a legislação matrimonial eclesiástica, o ministério dos bispos e a formação de um catecismo único para toda a Igreja;
  3. Comissão dita dos regulares: tratou dos problemas das congregações e das ordens religiosas;
  4. Comissões para as missões e as Igrejas de rito oriental: pensou numa possível aplicação das normas tridentinas às Igrejas orientais, organizou um esquema de constituição sobre as missões, e também pensou numa constituição sobre ritos;
  5. Comissão político-eclesiástica: tratou das relações entre Igreja e Estado, da administração dos bens da Igreja, dos seminários, do matrimônio, da tolerância religiosa e dos cultos.

O trabalho dessas comissões resultou em cinquenta esquemas que deveriam ser trabalhados durante o concílio, mas apenas seis foram discutidos e dois promulgados.

Depois da organização das comissões, deveria-se organizar também um regulamento para determinar a dinâmica dos trabalhos conciliares. Segundo Martina o regulamento foi publicado no final de novembro de 1869, bem próximo da abertura do concílio. O regulamento era bem-feito, todavia, não abria espaço para muitas discussões e a opinião pública não era levada em conta, optou-se por essa dinâmica, pois a finalidade era obter, após pequenas discussões, uma rápida aprovação. O papa tinha como função presidir o concílio e estabelecer, sem nenhum parecer prévio de outros cardeais ou alguma comissão, os assuntos que deveriam ser discutidos em plenário.

A organização dos trabalhos, conforme Martina, vinha de cima para baixo, ou seja, por meio da autoridade do papa. “As normas tinham especialmente em vista: facilitar um rápido desenvolvimento dos trabalhos, sem perder tempo em discussões sobre procedimento a seguir, sobre as precedências e sobre outras questões semelhantes”3. Com essa metodologia se evitaria repetir assuntos e evitar perder tempo com discussões desnecessárias.

O concílio foi aberto na data prevista, 08 de dezembro de 1869, na basílica de São Pedro.

Notas

1 Mondin, Battista. Dicionário enciclopédico dos papas: história e ensinamentos; tradução José Joaquim Sobral. São Paulo: Editora Ave-Maria, 2007, p. 576.
2 Zagheni, Guido. A Idade Contemporânea: curso de história da Igreja; tradução José Maria de Almeida. São Paulo: Paulus, 1999. Vol. IV, p. 145.
3 Martina, Giacomo. História da Igreja de Lutero a nossos dias; tradução Orlando Soares Moreira. São Paulo: Edições Loyola, Vol. III, p. 258-259.